TRF suspende liminar que mantinha gráfica Plural na licitação do Enem

O Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região suspendeu a liminar que mantinha a gráfica Plural no processo licitatório do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a decisão, a Plural sai novamente do processo. Cabe recurso.

Na decisão, o desembargador federal Fagundes de Deus diz que desclassificou a Plural pois pelos atestados apresentados não foi possível aferir o preenchimento dos requisitos de capacidade produtiva aliada às condições de segurança e sigilo.

A Plural venceu o pregão eletrônico para imprimir as provas do Enem, porém o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desclassificou a empresa com base na suposta não comprovação de atestados técnicos de execução de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.

No dia 19 de agosto, a Justiça Federal concedeu liminar que permitia à gráfica Plural, vencedora do pregão para imprimir prova, continuar na licitação. A Justiça  declarou ilegal a decisão do Inep de desclassificar a gráfica e determinou o prosseguimento do processo de habilitação nos termos do edital do pregão, revogando a decisão de suspensão da licitação.

Foi na gráfica Plural, na região metropolitana de São Paulo, que alguns exemplares da prova do Enem no ano passado foram roubados, o que provocou o adiamento da data do exame na época..

De acordo com o Inep, o cronograma de execução da prova está sendo cumprido. A realização do Enem está marcada para 6 e 7 de novembro. Cerca de 4,6 milhões de estudantes de todo o país se inscreveram para o exame, que substitui os vestibulares em muitas universidades, principalmente nas federais.

Postado por: Thatiane de Souza