Argentina busca mais prazo para evitar calote

As horas finais do prazo — que termina nesta quarta-feira — para que a Argentina chegue a um acordo com os chamados “fundos abutres” tomaram contornos de uma final de Copa do Mundo, com direito a disputa nos pênaltis. O ministro da Economia argentino, Axel Kicillof, abandonou a cúpula de presidentes do Mercosul, em Caracas, para voar até Nova York, na tentativa de negociar mais prazo para o país. Kicillof foi direto para o escritório do mediador Daniel Pollack, na Park Avenue, de onde só saiu cinco horas depois, às 23h30m (0h30m, no horário de Brasília), dizendo que as conversas continuam na quarta-feira.

– Tivemos uma reunião com as partes. Houve um intervalo e continuará amanhã, mas não sabemos a hora. Como está em seguimento, não posso fazer mais comentários. Seguimos trabalhando com toda a seriedade que a questão pede – limitou-se a declarar o ministro, insinuando que teria estado com os “abutres” pela primeira vez desde que Pollack foi nomeado para conduzir as conversas entre a Argentina e os fundos litigantes.

Minutos depois, Pollack divulgou um comunicado confirmando:

– Foram as primeiras conversas cara a cara entre as partes. Houve franca troca de posições e preocupações. As questões que dividem as partes seguem não resolvidas. Se e quando as partes vão se encontrar amanhã (quarta-feira) será determinado ao longa desta noite.

A comitiva argentina – composta pela procuradora do Tesouro, Angelina Abbona, e pelos secretários Pablo López (Finanças) e Federico Thea (Legal e Administrativo) – havia chegado a Nova York na manhã de terça-feira para a reunião com Pollack. O encontro começou por volta das 11h30m (hora local) e foi interrompido às 15h para aguardar a chegada de Kicillof.

Em sentença de 2012 ratificada em junho último pela Suprema Corte americana, o juiz de Nova York Thomas Griesa determinou que a Argentina pague US$ 1,5 bilhão a um grupo de “fundos abutres” — que compraram bônus argentinos a preços irrisórios, no mercado secundário, depois do calote de 2001 e agora cobram o valor integral dos papéis. Sem pagar a esse grupo, o juiz não permite que a Argentina pague um vencimento aos credores que aceitaram a reestruturação. O prazo vence nesta quarta-feira, e, se não pagar, a Argentina entra em calote técnico.

Paralelamente, grandes bancos privados que operam na Argentina se ofereceram para fazer um depósito judicial em Nova York, de US$ 250 milhões, que seria utilizado como garantia durante uma eventual negociação entre a Casa Rosada e os “fundos abutres”. Mas será preciso que esses fundos, beneficiados por uma decisão judicial de Griesa, solicitem uma liminar (stay) suspendendo a sentença, por pelo menos 90 dias.

Nesse período, a Argentina negociaria com os credores reestruturados a renúncia à cláusula Rights Upon Future Offers (Rufo), segundo a qual o pagamento de um valor maior aos “abutres” teria de ser estendido a todos os detentores de bônus — o que, segundo o governo, poderia levar a demandas entre US$ 150 bilhões e US$ 500 bilhões.

Segundo a imprensa local, o pedido de stay seria feito pelo fundo NML, do milionário Paul Singer. A proposta, de acordo com o jornal “Ambito Financiero”, foi discutida com o presidente do Banco Central, Juan Carlos Fábrega, e com um dos advogados dos abutres.

Não é o único pedido de liminar: no início da tarde, um grupo de credores de eurobônus apresentou a Griesa um pedido emergencial de suspensão da sentença judicial. Esse grupo, que detém € 5,2 bilhões em títulos argentinos, afirma abrir mão da cláusula Rufo.

No pedido, eles solicitam que a sentença seja suspensa até 1º de janeiro de 2015 — quando a cláusula Rufo terá vencido — ou por, pelo menos, 90 dias. O grupo argumenta que os direitos dos queixosos não seriam afetados e que o governo argentino teria, assim, tempo para convencer outros credores a também abrirem mão da cláusula Rufo. “A Corte poderia facilitar um acordo — e evitar um possível calote — suspendendo a execução da sentença”, diz o texto.