Chávez continuarána presidência e posse será adiada

BBC

Vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, diz que cerimônia é apenas formalismo e que reeleito irá assumir com o Tribunal Supremo de Justiça

O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que a posse do novo mandato de Hugo Chávez é apenas um \"formalismo\" e que o presidente - em recuperação em Cuba - poderá assumir o novo período para o qual foi reeleito em uma nova data que deve ser combinada com o Tribunal Supremo de Justiça.

O artigo 231 da Constituição estabelece que o presidente eleito deve tomar posse no dia 10 de janeiro. No entanto, o governo se orienta na segunda parte do artigo, que é ambigua e estabelece que \"por qualquer motivo inesperado\" o presidente eleito pode ser juramentado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), sem especificar a data ou lugar da cerimônia.

\"O presidente tem na Constituição as bases para defender seu mandato\", afirmou Maduro, em entrevista transmitida pelo canal estatal na noite da sexta-feira.

A última palavra será do TSJ, cujos magistrados foram apontados pela maioria chavista do Parlamento. Se a interpretação da Suprema Corte coincidir com o Executivo, na prática, nada mudará e o atual gabinete constituído permanecerá exercendo suas funções, enquanto o presidente convalesce em Cuba. Apesar da insuficiência respiratória, ocasionada por uma \"severa\" infecção pulmonar, Maduro disse que \"mais cedo do que tarde\", Chávez voltará à Venezuela.

Juristas vinculados à oposição venezuelana argumentam, no entanto, que se Chávez não assumir na próxima quinta-feira, deve ser declarada \"ausência absoluta\" do cargo. Legalmente, a ausência absoluta é declarada por morte, renúncia ou incapacidade física ou mental certificada por uma junta médica. Se isso ocorresse, o presidente da Assembléia Nacional ocuparia interinamente o cargo e deveria convocar eleições em 30 dias.

\"À realidade de hoje, 4 de janeiro, nenhuma dessas causas (para falta absoluta) pode ser acionada pela oposição\", disse Maduro.

Dirigentes da coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) pedem que seja declarada a \"ausência temporária\" do presidente, lapso que permitiria ao presidente interino governar por 180 dias antes de convocar novas eleições. A manobra indica que a oposição prefere ganhar tempo para enfrentar novas eleições, já que a coalizão voltou a sofrer fissuras internas após a derrota nas eleições presidenciais.

\"Golpe\"

O vice-presidente argumenta que ainda está em vigor a autorização que o Parlamento outorgou a Chávez, em dezembro do ano passado, para ausentar-se por até 90 dias para a realização da cirurgia. \" (A oposição) pretende que nós demos um golpe de Estado contra o presidente Chávez, é isso o que estão chamando\", disse.

Dirigentes do governo já vinham ventilando que essa seria a saída para resolver o imbroglio constitucional gerado pela ausência do líder venezuelano.

\"Esqueçam o 10 de janeiro. O povo já decidiu em 7 de outubro. O presidente da República é Hugo Chávez e a vontade do povo deve ser respeitada\", disse Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional e número dois do partido governista PSUV, em referência à eleição presidencial de outubro.

Internado em Havana há 24 dias, após enfrentar uma hemorragia em sua quarta cirurgia no período de um ano e meio para combater o câncer, o estado de saúde de Chávez continua delicado. De acordo com o governo, o líder venezuelano sofre uma insuficiência respiratória provocada por uma \"severa\" infecção pulmonar.

Legislativo

Neste sábado, a Assembleia Nacional deverá eleger a nova direção da bancada, de olho na recuperação de Chávez. Se o líder venezuelano não puder voltar à Presidência, será o presidente do Parlamento quem deverá assumir interinamente o cargo.

O atual presidente da Casa, deputado Diosdado Cabello, deve ser ratificado no cargo. Considerado líder da ala conservadora e militar do chavismo, Cabello era um dos candidatos a \"herdeiro\" político do presidente venezuelano, antes de que Nicolás Maduro fosse apontado por Chávez como sucessor, caso fique fora da vida política.

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