China permite a cidades aumentar impostos de imóveis

O governo da China lançou, na quarta-feira da semana passada, várias medidas destinadas a reduzir o aumento nos preços da habitação e impedir uma bolha imobiliária que ameaça a sua economia.

O Conselho de Estado ordenou que as cidades melhorem o gerenciamento dos estoques de terras, aumentem as taxas de imposto sobre a venda de apartamentos ou casas mantidas há menos de cinco anos e defina metas de controle dos preços para novas moradias. O governo também disse que vai aumentar o valor da entrada para os compradores de segundas residências de 50% para 60%.

As medidas foram divulgadas no website do conselho, depois de uma reunião liderada pelo primeiro-ministro, Wen Jiabao, o principal planejador econômico do país.

O anúncio representa a mais recente tentativa de Pequim de ganhar algum controle sobre uma das questões mais controversas da nação: o acesso à moradia e a perspectiva de que o aumento nos preços dos imóveis poderia pôr em risco o crescimento econômico do país.     No seu comunicado, o governo disse que as suas políticas já estão em funcionamento e que os preços das propriedades estão sob controle desde abril passado. Mas os desafios continuam, em um mercado que o governo diz estar sendo conduzido por especuladores.

Imposto sobre propriedade

Várias grandes cidades chinesas, incluindo Xangai e Chongqing, estão considerando experimentar com um imposto sobre a propriedade que seria destinado a ajudar os especuladores e reduzir a dependência da venda de terrenos para renda.

Durante grande parte dos últimos seis anos, os preços da habitação subiram rapidamente nas cidades costeiras da China, ou mesmo nas províncias do interior, conforme o país embarcava em uma grande urbanização. Em Xangai, por exemplo, alguns apartamentos estão sendo vendidos pelo equivalente a US$ 10 milhões.

O aumento constante nos preços da habitação criou uma disputa pela compra de terras entre as construtoras. Muitos dos novos bilionários da China são donos de construtoras. Mas mesmo as empresas estatais estão abocanhando grandes extensões de terras, como investimentos especulativos ou para construir arranha-céus de luxo.

Pequim está cada vez mais preocupada com as construtoras, geralmente assistidas pelos governos locais, que ilegalmente confiscam terras, e com a ansiedade crescente entre o público sobre a escassez de moradias a preços acessíveis. Pequim também teme que seus principais bancos estatais possam estar em risco se o mercado imobiliário entrar em colapso.

Acesso

O governo anunciou planos para construir habitações mais acessíveis nas grandes cidades, mas só teve sucesso em impedir o aumento de preços. Os controles do governo pareciam, apenas temporariamente, desacelerar o aumento dos preços da habitação nos últimos seis anos. E então, depois de um tempo, eles começam a subir novamente.

Muitos compradores acreditam que o governo não vai agir com firmeza no mercado porque os governos locais dependem da venda de terras para uma parcela significativa dos seus rendimentos, por isso têm um forte incentivo para manter os preços elevados.

No ano passado, segundo o governo, a venda de terras em todo o país subiu 70%, chegando a mais de US$ 400 bilhões. Em seu anúncio na quarta-feira, o governo prometeu que iria criar uma “mecanismo” de prestação de contas para regular e controlar o mercado imobiliário.