Documento do Fórum Urbano Mundial pede cidades mais justas e sustentáveis

O 5° Fórum Urbano Mundial da Organização das Nações Unidas terminou hoje, dia 26,, na capital fluminense, com a divulgação da Carta do Rio. Em seis pontos, o documento defende a busca por cidades mais justas, democráticas, sustentáveis e humanas. Segundo a carta, o mundo se urbanizou e neste milênio haverá um fluxo de pessoas para as cidades ainda maior do que o já ocorrido.

Essa tendência representa uma oportunidade de mudança, que deve gerar uma nova perspectiva dentro do conceito de direito à cidade, detalhado ao longo do documento. Ele abrange a garantia de que não haja discriminação de gênero, idade, raça, condições de saúde, renda, nacionalidade, etnia, status migratório, orientação política, religião e orientação sexual.

Também incentiva os princípios de gerenciamento democrático, função social da propriedade e políticas inclusivas. Além disso, reforça a necessidade de se garantir distribuição igualitária, justa e universal dos recursos, das riquezas, dos serviços e oportunidades para todos os habitantes.

O documento foi lido pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes, presidente do encontro, que durante cinco dias reuniu mais de 20 mil pessoas de 150 países, na zona portuária do Rio.

A carta sugere ainda a criação de espaços institucionais representando os diversos segmentos da sociedade, com força de decisão estratégica sobre o orçamento, planejamento e projetos de impacto.

O último ponto frisa a necessidade de promoção de políticas urbanas que garantam o acesso à terra, habitação adequada, infraestrutura e a equipamentos sociais e mecanismos de financiamento inclusivos e sustentáveis.

A próxima edição do fórum será realizada no Bahrein, em 2012.

Por: Vladimir Platonow