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Iraque aprova lei que proíbe fumo em lugares públicos

Iraque aprova lei que proíbe fumo em lugares públicos

Atualizado: Sexta-feira, 7 Agosto de 2009 as 12

O governo do Iraque aprovou uma lei para punir o ato de fumar em espaços públicos, a primeira no país onde fumar é visto como um rito de passagem para muitos homens jovens.

A lei visa controlar o número de pessoas que começam a fumar e conscientizar sobre os perigos do cigarro, disse o porta-voz do governo, Ali Al-Dabbagh, na quinta-feira, 6 de agosto. A matéria ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, que está em recesso até setembro.

Se passar, a lei antifumo iraquianaserá uma das mais abrangentes do Oriente Médio, semelhante às legislações aprovadas nos Estados Unidos e Europa.

O texto prevê tornar ilegal o ato de fumar em espaços públicos como prédios do governo, escolas, cinemas, centros esportivos, aeroportos e transportes públicos. Os meios de comunicação também podem ser proibidos de exibir propagandas de cigarro.

50 centavos

O ato de fumar é comum em muitos países árabes, onde um maço de cigarros pode custar menos que 50 centavos de dólar. Embora até hoje tenha havido poucos esforços governamentais para controlar a prática, algumas restrições de lugares onde é permitido fumar já foram aprovadas.

O Parlamento egípcio aprovou em 2007 uma lei proibindo a propaganda e o ato de fumar em alguns lugares públicos, como prédios do governo, escolas e hospitais. O governo sírio impôs há um ano um veto ao cigarro em ministérios e outros prédio públicos, embora seja permitido fumar em gabinetes pessoais.

A lei iraquiana inclui ainda vetar a venda de cigarro a menor de 18 anos e multar quem for pego vendendo cigarro a menores em cerca de US$ 4,3 mil (cerca de R$ 8,6 mil). A multa para quem contrabandear cigarro no país será de cerca de R$ 18 mil. O texto da lei não deixa claro qual a punição para quem fumar nos lugares públicos.

A exemplo de outros países, o porta-voz do governo disse que a lei também vai obrigar as companhias a colocar avisos sofre os malefícios do cigarro nos maços.

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