Ministro das Comunicações diz que edital para leilão de 4G sai até abril

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (26), durante o programa "Bom Dia, Ministro", que o edital para o leilão que permitirá a entrada no mercado brasileiro da tecnologia 4G será publicado até abril. A previsão do governo é implantar a nova tecnologia até 2014 nas 12 cidades-sede da Copa.

Na semana passada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a minuta do edital e colocou o tema em consulta pública para que a sociedade possa se manifestar sobre as faixas de radiofrequência, incluindo a de 2,5 GHz a 2,69 GHz, que permitirá transmissão mais rápida de dados por celulares e tablets. A Anatel havia informado que o leilão ocorreria em abril, mas a data será oficializada no edital.
"A principal ação para Copa do Mundo é licitação que está sendo preparada para o celular de quarta geração.  Já fizemos a aprovação da minuta do edital da licitação, isso foi discutido com presidente Dilma e outros ministros. A Anatel fez a votação semana passada e colocou em consulta pública nesta semana. Pretendemos em meados de abril publicar o edital para valer", disse o ministro.

Conforme o ministro, a Telebras está construindo a infraestrutura para a Copa. Segundo ele, a infraestrutura é compromisso com a Fifa, que organiza a Copa.

O leilão das faixas ocorrerá pelo método tradicional, de maior preço ofertado. Após o leilão, as empresas ganhadoras terão um prazo de 12 meses para a implantação do serviço.
A implantação da quarta geração da banda larga móvel de alta velocidade é “importante para a prestação de serviço durante os grandes eventos esportivos a serem realizados no Brasil”, conforme a Anatel.
Todas as cidades-sede das Copas das Confederações deverão estar atendidas até 31 de maio do mesmo ano, e as sedes e subsedes da Copa do Mundo deverão contar com o 4G até o fim também de 2013.
O 4G é o nome dado a um conjunto de tecnologias e padrões de transmissão de dados e voz por redes de telefonia celular. A tecnologia alcança velocidades de cerca de 100 megabit (Mbps), uma taxa de transmissão cerca de dez vezes maior do que a máxima obtida atualmente pelo 3G, que é de 7 Mbps.

Cidades digitais
Na avaliação do ministro, a infraestrutura a ser criada para a Copa ajudará ainda projetos como o Cidades Digitais. "O Ministério das Comunicações está preparando edital para projeto-piloto das Cidades Digitais. Queremos montar algumas, ver como funciona, aperfeiçoar. A nossa expectativa é selecionar 80 localidades no Brasil para testes de funcionamento."
Segundo o ministro, o programa prevê informatização de todos os equipamentos públicos e oferta de internet sem fio.

O ministro disse ainda, durante o programa, que dados indicam que as conexões na internet tiveram alta de 68% em 2011 sendo que na telefonia fixa a alta foi de 22% e na móvel de 99,8%.
"A expectativa é que neste ano seja melhor ainda porque estamos programando ações para baratear smartphones, planos, de maneira que as pessoas possam acessar com mais facilidade", disse o ministro.

Concessão de rádio e TV
No programa "Bom Dia, Ministro", Paulo Bernardo também falou sobre o decreto, assinado por Dilma em 16 de janeiro, que altera as regras para concessão de outorgas de rádio e TV.
Entre as novas regras, o decreto estabelece que o valor da caução (garantia) cobrada dos interessados em participar de licitações vai subir de 1%, cobrado atualmente, para 10% do valor mínimo da outorga estipulado no edital.
Bernardo disse que o objetivo do governo é dar "maior transparência" e deixar os processos "mais sólidos".