Morte de detentos põe em xeque kit antissuicídio em prisões da França

Um detento de 23 anos se enforcou em sua cela na prisão da Santé, em Paris, utilizando o pijama de papel do chamado 'kit antissuícidio', distribuído aos presos considerados psicologicamente frágeis e que correm risco de pôr fim às suas vidas.

O caso, ocorrido na madrugada da última segunda-feira, ganhou repercussão na França porque é a segunda vez, no período de apenas cinco meses, que um preso se mata utilizando justamente material do kit antissuicídio.

Este inclui, além do pijama de papel, descartável após usado apenas uma vez, um colchão à prova de fogo e lençóis e cobertores com tecidos especiais que não podem ser rasgados.

Como no caso ocorrido nesta semana, um outro detento, também de 23 anos, havia se enforcado em abril passado em um presídio no Havre, no oeste da França, amarrando o pijama de papel nas grades de sua cela.

Esses kits de proteção fazem parte de uma série de medidas implantadas pelo governo em 2009 para combater o crescente número de suicídios nas prisões do país.

A França possui uma das mais altas taxas de suicídio em presídios da Europa. Em 2009, foram 115 mortes, quase uma a cada três dias.

Segundo o Ministério da Justiça, mais de 1,1 mil kits antissuicídio foram distribuídos nos últimos dois anos.

Mas, apenas no primeiro semestre deste ano, 58 condenados se mataram nas prisões francesas. O número é ligeiramente inferior ao registrado no mesmo período de 2010, de 61 presos, de acordo com dados oficiais.

Eficácia

As mortes dos detentos que utilizavam o kit antissuicídio despertaram críticas sobre a eficácia do sistema.

'Todas as medidas preconizadas para que os detentos possam se sentir melhor na prisão, como o desenvolvimento de relações sociais e com a família, não são levadas em conta e por isso as estatísticas não mudam', diz François Bès, responsável por questões de saúde do Observatório Internacional de Prisões.

'Não adianta apenas tentar obrigar as pessoas a não morrerem', afirma.

'Esses kits não são eficazes e ainda por cima eles são utilizados para se suicidar. Eles não devem mais ser distribuídos', diz a responsável do sindicato CGT dos agentes carcerários, Céline Verzelletti.

'Com cada vez menos funcionários e um número maior de presos, passamos nosso tempo a abrir e fechar portas e não temos tempo de analisar o comportamento dos detentos e passar informações para o pessoal da área médica', afirma Pascal Rossignol, agente carcerário e secretário-geral de outro sindicato.

Autoridades do Ministério da Justiça ouvidas pela imprensa local disseram que os kits são úteis para reduzir o risco de suicídio, apesar de nem sempre conseguirem evitá-lo.