Negociações avançam, mas texto da Rio+20 não deverá ter metas

Carolina Cimenti, especial para o iG de Nova York

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, disse nesta quinta-feira (31) que as negociações adicionais que estão ocorrendo essa semana em Nova York, para produzir um documento final para a Rio+20, “estão avançando bastante”. Segundo o embaixador, os avanços são o resultado da nova dinâmica de negociação que foi adotada. “Os co-presidentes estão usando pequenas reuniões para temas específicos com apenas algumas delegações interessadas naquele tema”. Figueiredo também disse que praticamente todos os temas no documento já refletem certo consenso, exceto algumas “posições regionais”.

 Entre os temas sem consenso, o embaixador, que está liderando o grupo de negociadores brasileiros, mencionou três, dentre dezenas dos que continuam em discussão na sede das Nações Unidas, em Nova York: todas as metas ambientais específicas propostas pela União Europeia (UE), a discussão sobre o financiamento do desenvolvimento sustentável (para o qual se pretende criar um fundo internacional, mas para o qual ainda não se sabe quem vai injetar capital) e a exploração genética do fundo dos oceanos nas áreas de alto-mar, consideradas livres. 

Figueiredo diz que o Brasil considera boa a ideia de criar metas para os objetivos sustentáveis, mas avisou que elas só serão discutidas a partir da Rio+20, não no evento em si. “Esse é um tema que terá dificuldade de passar (em Nova York essa semana) não porque as pessoas discordem da ideia, mas porque acham que não há tempo para se definir números já aqui”, disse ele. Além disso, para se estipular metas é necessária uma discussão entre técnicos e especialistas, não entre diplomatas e políticos.

“O texto (da Rio+20) vai determinar a decisão política de que o mundo vai passar a ter metas de desenvolvimento sustentável, mas só depois é que se poderá estipular as metas em si”, disse o embaixador, que também deu um exemplo prático (hipotético) de como isso tudo funcionará: os líderes, no Rio de Janeiro, poderão concordar que é necessário estipular metas para a reciclagem de água em centros urbanos. A partir dessa decisão política é que se criará um painel de discussão, formado por técnicos, para definir quanto por cento da água poderá e deverá ser reciclada nos centros urbanos até 2030. Como se cada tema específico do documento final da Rio+20 (no total são 28 temas) abrisse um novo protocolo a ser negociado no futuro.

Segundo Figueiredo, depois das decisões políticas da Rio+20, o prazo para que todas as metas sejam estipuladas será entre 2013 e 2015, coincidindo com o prazo para a renovação das discussões climáticas, que também ocorrerão naquele ano.

Georg Kell, diretor executivo da Global Compact, a iniciativa da ONU para sustentabilidade no setor privado, aponta que para as empresas do mundo todo, a espera para a criação das metas não é positiva. “Empresas precisam de certezas, elas planejam cinco, dez anos antecipadamente, por isso elas precisam saber agora que tipo de meta ambiental, social e econômica seus governos deverão assumir nos próximos anos”, explicou Kell.

A Global Compact conta atualmente com pouco mais de sete mil empresas membros (452 delas, brasileiras), todas de forma voluntária, que apresentam relatórios anuais de sustentabilidade. “Em termos de comprometimento, as empresas privadas estão muito mais à frente do que o setor público”, disse Kell.

O chefe da delegação francesa, Jean-Pierre Thébault, concorda com Figueiredo que não há tempo suficiente agora para que sejam realizadas imediatamente as negociações sobre as metas sustentáveis. “Se a Rio+20 fosse em um ano, talvez fosse tempo suficiente”, afirmou o francês ao iG. Para ele, o documento final só vai haver sucesso se apresentar uma agenda clara para as futuras negociações, possivelmente contendo inclusive com uma data para o próximo encontro internacional sobre desenvolvimento sustentável.

O líder de uma delegação asiática disse ao iG que o problema atualmente é “a falta de apetite, por parte de todos os governos do mundo, em avançar as discussões sobre ambiente e economia social”. Esse diplomata criticou o Brasil por, depois do ex-presidente Lula lançar a ideia da Rio+20 em 2008, iniciar a as discussões para a criação do documento final do evento somente em janeiro deste ano.

Segundo o embaixador Figueiredo, essa crítica não faz sentido porque o conceito de objetivo de desenvolvimento sustentável só foi elaborado em meados do ano passado, a partir de um painel da ONU. “Foi uma ideia que só se tornou mais consensual no início desse ano. Portanto não houve como começar um processo de estabelecimento de metas por causa disso. Não tinha solidificado a ideia”, disse o chefe da comitiva brasileira.

Para ele, o documento final da Rio+20 terá de conter os seguintes acordos: a formalização dos objetivos de desenvolvimento sustentáveis; uma solução adequada para a governança para coordenar os três pilares do desenvolvimento sustentável combinados (ambiente, economia e social) e o encaminhamento de vários temas setoriais (como água, oceanos, e etc).

Depois do encerramento das negociações em Nova York no sábado, os co-presidentes das negociações irão trabalhar para produzir um novo texto, com todas as modificações feitas essa semana, que voltará a ser discutido entre 13 e 15 de junho no Brasil. Aquela será a última oportunidade para ajustar o comunicado antes que os chefes de Estado cheguem no Rio de Janeiro.

O documento foi criado em janeiro deste ano com 19 páginas. Conforme as negociações avançaram, chegou a ter mais de 200, e chegou às negociações adicionais em Nova York essa semana com 80. Figueiredo espera que o texto saia daqui com não mais de 70 páginas e acabe a Rio+20 como uma declaração de 30.