Novos empresários cubanos pagarão até 35% de imposto

Cuba deixará emergir uma nova classe de pequenos empresários, mas os receberá com uma carga tributária de até 35 por cento, taxa que poderá inibir a iniciativa privada num país onde a maioria da população jamais pagou impostos.

A política fiscal esboçada num documento do Partido Comunista, ao qual a Reuters teve acesso, pode, em grande medida, determinar o sucesso do plano do presidente Raúl Castro de eliminar em seis meses 500 mil empregos públicos, transferindo-os para a iniciativa privada.

"Estima-se uma carga fiscal de 30% a 35% com relação ao faturamento bruto que gerarem esses trabalhadores, assim como uma margem de lucro de 20% a 25% sobre o faturamento", diz o texto, intitulado "Informe sobre a reorganização da força de trabalho".

O documento diz que o governo pretende aumentar em mais de 400% a arrecadação fiscal no ainda reduzido setor privado, que, no ano passado, representou apenas 1% da arrecadação tributária.

Economistas advertem, entretanto, que uma carga fiscal excessiva poderá asfixiar os futuros empresários.

"Se a meta é estimular a economia privada para que haja crescimento e aumentar os rendimentos, os impostos têm de baixar e ser simplificados", disse Ian Vasquez, do Instituto Cato, de Washington.

José Azel, especialista em questões cubanas da Universidade de Miami, disse que os impostos elevados poderão estimular a evasão fiscal e a economia informal. "Não acredito que nenhuma cifra acima de 25 por cento faça sentido. Se os impostos são muito altos, matam a iniciativa", afirmou Azel.

Segundo o documento do Partido Comunista, os 250 mil novos empresários privados terão mais liberdade de ação do que os participantes de um limitado experimento de liberalização feito no começo da década de 1990, quando Cuba perdeu o apoio da União Soviética.

Em troca, terão de pagar impostos sobre rendimentos e vendas, além de contribuir com a previdência social. O imposto de renda deve variar de 10% a 40%, dependendo da categoria profissional - produtores de alimentos e prestadores de serviços de transportes serão os mais taxados.

A contribuição previdenciária será de 25% dos rendimentos para todos, acrescenta o documento.

O texto não diz qual será o imposto sobre vendas, mas, no caso dos recém-autorizados vendedores de frutas e verduras, é de 5%.

Quem subcontratar mão de obra, uma novidade em relação aos anos 1990, terá de pagar o imposto de renda dos funcionários.

O documento não aborda outros assuntos cruciais, como por exemplo o mecanismo de acesso a matérias-primas que o Estado importa e vende a preços que atualmente deixariam pouca margem de lucro para os novos empresários.