Reforma da ONU é necessária, dizem Brics em declaração conjunta

A presidente Dilma Rousseff participa de sessão de cúpula dos Brics (Foto: Reuters)

  Em declaração conjunta divulgada nesta quinta-feira (24), o grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics, insistiu na necessidade de uma reforma na Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o texto, a reforma é necessária para que a ONU possa "tratar dos desafios globais atuais com maior êxito".

"Reafirmamos a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, para assegurar maior eficácia, eficiência e representatividade de modo a que possa melhor enfrentar os desafios globais da atualidade. China e Rússia reiteram a importância que atribuem a Brasil, Índia e África do Sul em assuntos internacionais, e compreendem e apóiam sua aspiração de desempenhar papel mais protagônico nas Nações Unidas", diz o comunicado.

A declaração dos Brics foi resultado da reunião entre o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh; o presidente da Rússia, Dmitry Medvedev; o presidente da China, Hu Jintao; a presidente do Brasil, Dilma Rousseff; e o presidente da África do Sul, Jacob Zuma.

A insistência sobre a reforma da organização ocorre em um ano em que todos os membros do grupo fazem parte do Conselho de Segurançada ONU: Rússia e China como membros permanentes e Brasil, Índia e África do Sul na condição de não permanentes.

Na entrevista coletiva conjunta após o encontro, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, assinalou que "a reforma da ONU e de seu Conselho de Segurança são essenciais porque não é possível iniciarmos a segunda metade do século XXI vinculados a um acordo institucional criado após a guerra".  

Dilma afirmou ainda que "a diplomacia e a negociação devem ser privilegiadas" na reforma da ONU. A presidente brasileira também se referiu à necessidade de reformar o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, outro pedido permanente dos membros do Brics.

A declaração final da cúpula afirma ainda que "China e Rússia (membros permanentes do Conselho de Segurança) reiteram a importância que dão ao status de Índia, Brasil e África do Sul nos assuntos internacionais e entendem e apoiam sua aspiração de ter um maior papel na ONU".

Esta é a terceira cúpula de líderes dos Brics, após a realizada em 2009 na Rússia e a de 2010 no Brasil, e a primeira com a participação da África do Sul, convidada a juntar-se ao grupo no ano passado.

Líderes da Índia, Rússia, China, Brasil e África do Sul posam para foto antes de conferência de imprensa após cúpula dos Brics (Foto: AFP)

  Conflitos internacionais

Ainda na declaração, os líderes dos cinco países defenderam que o uso da força seja evitada para a resolução dos conflitos internacionais, segundo informações da agência estatal de notícias chinesa Xinhua.

"Estamos profundamente preocupados com a turbulência no Oriente Médio, o Norte e o Oeste Africano e desejamos que os países afetados alcancem a paz, estabilidade, prosperidade e progresso", afirma o comunidado. "Nós compartilhamos o princípio de que o uso da força deve ser evitado", diz o texto conforme a agência.

A Líbia enfrenta uma batalha desde o começo deste ano, quando manifestações pedindo a renúncia do ditador Muammar Kadhafi, há 42 anos no poder, se tornaram confrontos violentos e passaram a ser reprimidos com força pelo regime.

No dia 17 de março, a ONU aprovou uma resolução que valida quaisquer medidas necessárias para impedir um massacre de civis. Dois dias depois, a coalizão internacional liderada por Estados Unidos, França e Grã-Bretanha começou a bombardear a Líbia. O atual comando das ações está com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

  Sistema monetário internacional

Os Brics também manifestam apoio a uma reforma e melhoria no sistema monetário internacional.

Segundo informações da agência estatal de notícias chinesa Xinhua, a reforma possibilitaria o estabelecimento de um sistema monetário estável e confiável e com ampla base internacional de reserva.

"A crise financeira internacional expôs as insuficiências e deficiências do atual sistema monetário e financeiro. Apoiamos a reforma e a evolução do sistema monetário internacional, com um sistema de reserva de divisas internacional amplo que dê estabilidade e segurança".

Os cinco países-membros do Brics são a favor de discutir o papel dos Direitos Especiais de Giro (DEG), "divisa" do Fundo Monetário Internacional (FMI), no atual sistema monetário internacional, assim como sua composição. Atualmente, o valor dos DEG se baseia em um grupo de quatro moedas: o dólar, o euro, o iene e a libra esterlina.

O grupo também assinalou que "a estrutura do governo das instituições financeiras internacionais deveria refletir as mudanças na economia mundial, com maior voz e representação das economias emergentes e dos países em desenvolvimento".

Energia nuclear

Na entrevista coletiva realizada após o encontro, os líderes dos cinco países expressaram seu apoio ao Japão pela situação na usina nuclear de Fukushima, embora tenham manifestado em seu documento final que a energia nuclear "continuará a ser um elemento importante" para os Brics.

"A cooperação internacional para o desenvolvimento de energia nuclear segura com fins pacíficos deveria acontecer em condições de vigilância estrita dos padrões de segurança", assinala o documento.

Próximo encontro

Segundo a agência Xinhua, Hu Jintao informou que o próximo encontro dos Brics vai ocorrer na Índia no ano que vem.