Órgão da UE quer negociação com Brasil para abrir mercado aéreo

A Comissão Europeia (CE), órgão Executivo da União Europeia, recomendou nesta quinta-feira que o bloco inicie negociações com o Brasil para a abertura dos mercados de transporte aéreo dos dois lados, com o qual espera aumentar em 335 mil pessoas o fluxo de passageiros entre ambas as partes.

Acredita-se que a liberalização de setor aéreo resultaria em um aumento na oferta de voos - e uma de suas consequências disso seria a redução dos preços das passagens.

Em linhas gerais, o tratado consistiria em estabelecer para as companhias aéreas europeias e brasileiras regras comuns de segurança, direitos de passageiros, utilização de rotas e frequências, e permitir que operem em iguais condições em todo o espaço aéreo da UE e do Brasil.

O acordo também poderia remover restrições a investimentos estrangeiros em companhias nacionais.

Só no primeiro ano isso poderia render uma economia de 460 milhões de euros (mais de R$ 1 bilhão) para os consumidores, de acordo com um estudo de impacto econômico realizado pela CE.

''Melhores serviços''

''Além dessa economia para os consumidores, a qualidade dos serviços também melhoraria. Com mais voos diretos, a duração das viagens poderia diminuir e o conforto aumentaria para muitos passageiros'', explicou à BBC Brasil o porta-voz de Transportes da CE, Dale Kidd.

''O valor desses fatores de qualidade e conforto para os passageiros são claramente positivos, mas não foram quantificados'', disse Kidd.

Bruxelas estima que esses fatores estimulariam a demanda e contribuiriam para um aumento no turismo tanto na UE como no Brasil, criando empregos e melhorando ambas as economias.

''O momento é de especial importância se consideramos que o Brasil sediará a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016'', lembrou o comissário europeu de Transportes, Siim Kallas.

Outro benefício direto da abertura do setor seria a redução dos custos de exportações e importações, que poderiam resultar em um aumento nos intercâmbios comerciais e nos investimentos estrangeiros diretos, argumenta a CE.

A negociação do acordo com o Brasil é também uma reivindicação dos aeroportos europeus, que consideram que a liberalização desse e de outros mercados estratégicos pode ajudá-los a se recuperar da crise, segundo as autoridades de Bruxelas.

Para que comece a ser negociada, a proposta de Bruxelas tem que ser aprovada pelos ministros de Transportes dos 27 países-membros da União Europeia.