Sarkozy promulga reforma previdenciária da França

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, não perdeu tempo e transformou em lei a reforma da previdência do país. Ele assinou a proposta no mesmo dia em que o Tribunal Constitucional determinou que não havia problemas com o texto. A reforma levou milhões de trabalhadores às ruas para protestar contra as mudanças, entre as quais a idade mínima para se aposentar, que foi elevada de 60 para 62 anos. A lei é vista pelo presidente como a mais importante de seu mandato e já foi publicada hoje no Diário Oficial.

O tribunal decidiu ontem que a versão final aprovada pelo Parlamento em 27 de outubro era legal. Segundo a nova norma, para receber o benefício integral os trabalhadores terão que se aposentar aos 67 anos, e não mais aos 65. Porém, a corte decidiu que 13 artigos do texto que tratavam de atendimento à saúde no local de trabalho, que haviam sido acrescentados como emendas, eram inconstitucionais.

O Partido Socialista e outras siglas da oposição levaram a proposta ao Tribunal Constitucional em 2 de novembro, argumentando que ele era contra os princípios franceses da igualdade. A corte, no entanto, decidiu que não é esse o caso. Os sindicatos já convocaram um novo dia de protestos, em 23 de novembro.

A ação contra a reforma pode incluir greves, manifestações ou encontros para discutir o tema, afirmaram sindicatos franceses na segunda-feira. A lei provocou semanas de protestos e grandes manifestações no mês passado, causando falta de combustível em milhares de postos pela França.

A pressa de Sarkozy - que deve tentar a reeleição em 2012 - em transformar o projeto em lei pode estar ligada a seu desejo de realizar alterações em sua equipe ministerial.