Senado do Paraguai aprova impeachment relâmpago de presidente Lugo

O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira o impeachment do presidente Fernando Lugo, após um processo conduzido e consumado por opositores em pouco mais de 24 horas. Com a decisão, Lugo será imediatamente sucedido de forma interina pelo vice-presidente, o liberal Federico Franco, até a realização de eleições gerais previstas para abril de 2013. 

A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) caracterizou a medida de golpe de Estado, e advertiu para consequências.

Lugo foi considerado culpado de cinco acusações por 39 senadores. Apenas quatro votaram por sua absolvição. \"(Após a votação nominal) se declara (Lugo) culpado e portanto (ele) fica separado dos plenos direitos de seu cargo\", declarou o presidente do Senado Jorge Matto.

"Hoje não é Fernando Lugo que recebe um golpe, é a história paraguaia, sua democracia, que foi ferida, em que foram transgredidos todos os métodos democráticos. Espero que todos estejam cientes de seus feitos\", disse Lugo em pronunciamento após a decisão do Congresso.

Apesar disso, Lugo afirmou que \"ainda que a lei tenha sido retorcida, me submeto à decisão do Congresso, porque sempre respeitei a lei\", disse. \"Saio pela porta maior, a do coração\", disse. O ex-líder também pediu que não sejam negados aos cidadãos o direito de manifestar suas opiniões e que todas as manifestações sejam feitas de forma pacífica. \"Que os sangues dos justos nunca sejam derramados mais por interesses mesquinhos.\"

Protestos

Após o anúncio da decisão, milhares reunidos na Praça de Armas, na frente do Congresso, começaram a protestar violentamente contra a decisão e foram dispersados pela tropa de choque. Depois dos confrontos, os partidários de Lugo voltaram à praça, onde haviam começado a se aglomerar desde a noite de quinta-feira.

Antes do anúncio da decisão do Senado, a Unasul declarou que consideraria uma ruptura da cláusula democrática a destituição de Lugo. “As ações em curso poderiam ser compreendidas nos artigos do tratado da Unasul sobre o compromisso dos governos, considerando uma infração à democracia\", disse o secretário-geral da organização, Alí Rodríguez, na leitura de um comunicado no Palácio do Governo, em Assunção.

O comunicado foi resultado de reuniões mantidas pelos chanceleres com Lugo e com Franco. \"É imprescindível o respeito aos processos constitucionais\", disse Rodríguez, que integrou uma missão diplomática enviada ao país na quinta-feira à noite, após uma reunião de emergência durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

O processo de impeachment foi iniciado na quinta-feira pela Câmara dos Deputados, que aprovou a medida por 76 votos a um. Poucas horas depois, o Senado, também de maioria opositora, anunciou que o julgamento ocorreria nesta sexta, dando a Lugo apenas duas horas para defender-se.

O julgamento foi impulsionado pelo conservador Partido Colorado, de oposição, por cinco acusações contra Lugo, incluindo o confronto que causou a morte de 11 sem-terra e seis policiais durante uma desapropriação em uma reserva florestal em uma fazenda privada em Curugutay, no Departamento (Estado) de Canindeyú, perto da fronteira com o Paraná e a 350 km de Assunção, há uma semana.

Na defesa de Lugo, o procurador-geral da República do Paraguai, Enrique García, lembrou que Lugo apresentou à Corte Suprema uma \"ação de inconstitucionalidade\" contra o processo sob a alegação de que não tinha sido garantido o devido direito à defesa. Segundo García, o presidente só recebeu as acusações das quais precisa se defender às 18h10 locais (19h10 de Brasília) de quinta-feira.

Antes da decisão do Senado ter sido anunciada, a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, classificou a situação no Paraguai de muito complicada, afirmando ser necessário \"manter os direitos de justiça e manutenção da ordem democrática\".

“O que torna a situação mais complicada lá é que o presidente Lugo também é atualmente o presidente da Unasul. A situação é, portanto, constrangedora”, disse na Rio+20, acrescentando que a reunião do Mercosul está mantida para os dias 28 e 29, em Mendoza, Argentina.