Israel critica governo brasileiro por apoiar denúncia de “genocídio”

A Embaixada de Israel no Brasil emitiu uma declaração, nesta quinta-feira (11), em que expressa sua reprovação ao respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à iniciativa da África do Sul de levar a questão do suposto "genocídio" de Israel à Corte Internacional de Justiça.

Integrante do Brics, grupo composto também pelo Brasil, a África do Sul apresentou a denúncia em 29 de dezembro de 2023, abordando alegadas violações da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio no conflito na Faixa de Gaza.

A representação israelense rejeitou veementemente o que chamou de "difamação" proveniente do país africano e refutou as acusações de que teria a intenção de causar a morte de palestinos.

“Israel está empenhado e opera de acordo com o direito internacional e dirige as suas operações militares em Gaza exclusivamente contra o Hamas e outras organizações terroristas”, afirma o comunicado.

Definição de genocídio

Em guerra com o Hamas desde o ataque terrorista em 7 de outubro de 2023, Israel também afirmou ter provado “tanto em palavras como em atos” que os civis da Faixa de Gaza “não são seus inimigos”.

“Segundo a definição da ONU [Organização das Nações Unidas] para o termo genocídio, definições que o Brasil aprecia e trabalha à luz, o principal é a intenção. Israel não tem intenção de matar palestinos não envolvidos e evita isso tanto quanto possível”, diz a nota.

A Embaixada de Israel no Brasil salientou a importância de o Brasil considerar cuidadosamente a definição do termo "genocídio" ao tomar uma decisão sobre a questão em pauta.

Nas primeiras audiências do processo em Haia, nesta sexta-feira (12), Israel caracterizou as acusações apresentadas pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça como "grosseiramente distorcidas".

Apoio de Lula à ação sul-africana

O governo brasileiro decidiu apoiar a denúncia contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) apresentada pela África do Sul, que alega genocídio israelense contra o povo palestino na Faixa de Gaza.

A posição oficial do Brasil foi anunciada em uma nota do Itamaraty:

“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”.

A informação foi divulgada horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receber o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.

Leia abaixo a íntegra da nota da Embaixada de Israel:

“Israel rejeita categoricamente a difamação da África do Sul, que acusou Israel de cometer “genocídio” em Gaza no seu processo na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia. Israel está empenhado e opera de acordo com o direito internacional e dirige as suas operações militares em Gaza exclusivamente contra o Hamas e outras organizações terroristas. Tanto em palavras como em atos, Israel deixou claro que os civis de Gaza não são seus inimigos. O Hamas, no entanto, declarou abertamente as suas intenções genocidas. A sua carta de fundação apela ao assassinato de judeus e os seus líderes declaram abertamente que o seu objetivo é perpetrar as atrocidades de 7 de Outubro “repetidamente”.

“Segundo a definição da ONU para o termo genocídio, definições que o Brasil aprecia e trabalha à luz, o principal é a intenção. Israel não tem intenção de matar palestinos não envolvidos e evita isso tanto quanto possível, apesar das dificuldades apresentadas pelo Hamas na sua forma de operar, usando cidadãos não envolvidos como escudos humanos.

“Ao tomar uma decisão sobre o pedido feito ao presidente Lula, é de excepcional importância que o Brasil leve esses fatos em consideração.”