ONU pode impedir transferência da embaixada do Brasil em Israel

O Brasil poderá ser impedido de transferir sua embaixada em Israel de Tel Aviv para Jerusalém por causa de uma resolução aprovada pelas Nações Unidas e reforçada pelo presidente Michel Temer (MDB).

A resolução 478 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, aprovada em 1980, anulou a Lei Básica de Jerusalém, que declara a cidade capital de Israel. Como resultado, os Estados membros da ONU foram a retirarem suas missões diplomáticas de Jerusalém.

O convite foi imediatamente seguido pelos 13 países cujas embaixadas estavam na cidade: Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Holanda, Panamá, Uruguai e Venezuela.  

Em dezembro de 2017, o governo de Michel Temer votou a favor da resolução que exige que todos os países sigam as determinações do Conselho de Segurança da ONU. No entanto, a decisão não impediu os Estados Unidos de reconhecerem Jerusalém como capital de Israel, que não hesitou em violar a legislação.

Os países membros da ONU são obrigados a aplicar as resoluções do Conselho de Segurança, com exceção dos cinco membros permanentes, que são Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido — os únicos com direito a veto.

Os outros dez membros são escolhidos pela Assembleia Geral e têm mandatos rotativos, de apenas dois anos.  

Atualmente, apenas os Estados Unidos e a Guatemala mantêm suas embaixadas em Jerusalém. O Paraguai chegou a fazer a transferência, mas voltou atrás e retornou para Tel Aviv.

A Rússia e, mais recentemente, a Austrália reconhecem Jerusalém Ocidental como capital israelense. No entanto, nenhum dos países se movimentou para transferir as embaixadas.

O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, anunciou no último sábado (15) que a transferência da embaixada está condicionada a um acordo de paz entre israelenses e palestinos. Ele também pretende reconhecer Jerusalém Oriental como capital do futuro Estado aspirado pela Palestina.