Satanistas vão a tribunal pelo direito de praticar “ritual de aborto” nos EUA

O debate sobre as rígidas leis de aborto de Idaho, nos EUA, continua e o Templo Satânico não desistiu de praticar o “ritual do aborto” como uma confirmação do “direito à autonomia corporal”. 

O grupo que se descreve como uma “organização religiosa não-teísta”, processou Idaho num tribunal federal, no último fim de semana, alegando que o “as proibições de aborto do estado infringem os direitos dos membros que querem praticar o ‘ritual de aborto’ do templo”. 

“Nossos membros têm uma crença religiosa sincera de que podem e devem fazer um aborto, em casos de gravidez indesejada”, disse W. James Mac Naughton, o advogado que representa o Templo Satânico. 

Conforme o Religion News Service, a organização entrou com ações semelhantes em Indiana, no mês passado, e no Texas, no ano passado, e Mac Naughton disse que não descartaria a possibilidade de entrar com ações adicionais em outros estados também.

Argumentos dos satanistas

“Forçar as pessoas a obedecer a uma crença religiosa de que a vida começa na concepção, é negar-lhes o direito de praticar uma crença diferente, de que todos têm o direito de controlar seu próprio corpo. Isso viola a liberdade religiosa”, alegou o advogado. 

“O aborto já é uma questão complicada o suficiente e fica ainda mais quando se entrelaça com crenças religiosas”, continuou.

O Templo Satânico, conhecido como TST (The Satanic Temple), no processo, não faz parte da Igreja de Satanás, que foi fundada em 1960. O TST teve seu início em 2013, e defende o secularismo, considerando Satanás uma figura literária que serve de metáfora para defender a soberania pessoal contra a autoridade religiosa.

Templo satânico e “princípios religiosos”

Os “princípios religiosos” do Templo Satânico, fundado por Lucien Greaves e Malcolm Jarry, dois ativistas políticos, se baseiam no “imaginário satânico” para promover o igualitarismo, conforme defendem seus fundadores. 

Eles alegam buscar a justiça social e a separação entre Igreja e Estado. Além disso, reforçam que as pessoas devem ter controle sobre seus próprios corpos e que as liberdades dos outros devem ser respeitadas. 

Sobre o tal “ritual de aborto satânico”, é uma forma de burlar a lei que protege a vida, permitindo o aborto somente em casos específicos, como incesto e estupro, por exemplo. 

Mas o TST entrou com uma ação contra o Estado, pedindo o “acesso irrestrito aos medicamentos usados para interromper a gravidez”. O que os satanistas realmente querem é a realização livre do aborto sem a interferência das autoridades.

Sobre o ritual do aborto

O “ritual do aborto satânico”, como denominam os satanistas, inclui o processo de uma pessoa lembrar a si mesma que seu corpo é inviolável, submeter-se ao aborto e então recitar uma afirmação pessoal.

No processo, a organização diz que alguns de seus membros em Idaho são “mulheres involuntariamente grávidas”. Eles defendem que “cada mulher tem o direito de propriedade sobre seu próprio útero” e que esse direito inclui a capacidade de “remover um filho não nascido”.

Os satanistas chegaram ao absurdo de afirmar que “Idaho submete mulheres grávidas à servidão involuntária, forçando-as a fornecer oxigênio, nutrientes, anticorpos, calor corporal e outros serviços a um embrião ou feto durante a gestação”.

Por fim, a organização alega que o estado discrimina injustamente muitas grávidas ao permitir o aborto apenas para aquelas que foram submetidas a estupro ou incesto, e não permitir para pessoas que engravidaram “acidentalmente”.

O porta-voz do procurador-geral de Idaho, Scott Graf, se recusou a comentar o processo porque o escritório tem uma política contra comentários sobre litígios pendentes.

Templo Satânico se posiciona como “organização religiosa”

Pelo menos 21 estados, incluindo Idaho, Indiana e Flórida, promulgaram leis que impedem a interferência do governo na liberdade religiosa, de acordo com a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais.

A proibição ao aborto tem sido tratado, em muitos casos, como uma “crença espiritual” e não como uma questão de saúde pública e defesa por vidas inocentes.

Por outro lado, vale ressaltar que o Templo Satânico se posiciona e se defende como “organização religiosa” na tentativa de se beneficiar da Lei de Restauração da Liberdade Religiosa (RFRA), que torna ilegal aos Estados “interferir na religião de qualquer pessoa”, sem demonstrar um interesse convincente. 

Legalmente, o Templo Satânico — que promove a ideia de culto ao diabo — tem o mesmo status de igrejas, sinagogas, mesquitas e instituições de caridade, alcançando inclusive o privilégio de deduções fiscais aos cidadãos que contribuem financeiramente com o TST.