Brasil se recusa a assinar declaração da ONU contra perseguição na Nicarágua

A ditadura de Daniel Ortega tem violado a liberdade religiosa, fechando igrejas e deportando líderes religiosos.

Fonte: Guiame, com informações de UOLAtualizado: terça-feira, 7 de março de 2023 às 13:57
Conselho de Direitos Humanos da ONU. (Foto: Imagem ilustrativa/Flickr/ UN Photo/Jean-Marc Ferré).
Conselho de Direitos Humanos da ONU. (Foto: Imagem ilustrativa/Flickr/ UN Photo/Jean-Marc Ferré).

O governo brasileiro se recusou a assinar uma declaração da ONU de 55 países, denunciando os crimes de Daniel Ortega na Nicarágua.

Durante uma reunião no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na sexta-feira (3), o Brasil se manteve em silêncio sobre a repressão no país.

O governo ditatorial de Ortega tem violado os direitos humanos e a liberdade religiosa, fechando igrejas e deportando líderes religiosos.

O país também já baniu mais de 2.600 ONGs, maioria religiosas e evangélicas. Líderes cristãos foram perseguidos e alguns condenados à prisão.

É o caso do Bispo de Matagalpa, Dom Rolando Alvarez Lagos, que foi condenado a mais de 26 anos de reclusão, acusado de ser um "traidor da pátria". E o pastor protestante Wilber Alberto Pérez, condenado a 12 anos e mantido em uma cela sem luz, acusado injustamente de vender drogas ilegais.

Segundo o UOL, na ONU, o Itamaraty defendeu manter um diálogo com a Nicarágua. Mas, a sugestão não foi aceita pelos outros países e o Brasil não aderiu à declaração, por considerá-la inadequada.

Entre os países que assinaram o documento, estavam algumas potências ocidentais, incluindo EUA, Austrália, Canadá, Alemanha e França.

Governos de esquerda da América Latina também aderiram ao texto, como Chile e Colômbia. O presidente progressista chileno, Gabriel Boric, chegou a chamar Daniel Ortega de “ditador”.

Peru, Guatemala, Paraguai e Equador também assinaram a declaração conjunta.

Crimes contra a humanidade

Em relatório, peritos da ONU concluíram que o governo de Ortega cometeu crimes contra a humanidade contra civis por razões políticas.

“Os supostos abusos – que incluem execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura, privação arbitrária da nacionalidade e do direito de permanecer no próprio país – não são um fenômeno isolado, mas o produto do desmantelamento deliberado das instituições democráticas e da destruição do espaço cívico e democrático", afirmaram.

O grupo pediu que a comunidade internacional imponha sanções às instituições ou indivíduos envolvidos nos crimes na Nicarágua.

O especialista independente Jan Simon afirmou que os crimes incluem assassinato, prisão, tortura, incluindo violência sexual, deportação e perseguição. 

“A população nicaraguense vive com medo das ações que o próprio governo possa tomar contra eles", denunciou Jan.

E acrescentou: "As altas autoridades do governo conseguiram instrumentalizar os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Eleitoral para desenvolver e implementar uma estrutura legal destinada a reprimir o exercício das liberdades fundamentais e perseguir pessoas contrárias. O objetivo é eliminar, por diferentes meios, qualquer oposição no país”.

Silêncio do Brasil

Enquanto a comunidade internacional pressiona por medidas contra o governo ditatorial de Ortega, o Brasil ainda quer manter um canal aberto com a Nicarágua, conforme apuração do UOL.

Para as famílias de vítimas do governo de Ortega e ativistas do país, o silêncio do Brasil causou incômodo.

A ativista social Bianca Jagger, nascida na Nicarágua, apelou ao presidente Lula que se posicione contra a repressão em seu país e defenda a democracia.

“Quero fazer um chamado ao presidente Lula: que por favor se pronuncie de uma forma clara e contundente em apoio ao povo da Nicarágua, aos prisioneiros políticos, como o bispo Rolando José Alvarez", declarou. 

"Não se esqueçam: nós precisamos do Brasil. O país precisa assumir um papel importantíssimo em relação aos nicaraguenses”, disse Jagger, que luta pela democracia na Nicarágua há muitos anos.

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