Câmara aprova projeto que proíbe linguagem neutra em órgãos públicos

Em votação, os deputados aprovaram a emenda que visa evitar pautas ideológicas na comunicação de órgãos públicos.

Fonte: Guiame, com informações de G1 Atualizado: quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 às 12:18
Câmara dos Deputados. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados).
Câmara dos Deputados. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados).

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra na comunicação de órgãos públicos. Agora, o texto vai para o Senado.

Inicialmente, a PL sugeria apenas o uso de linguagem simples na administração pública, para tornar a comunicação mais compreensível aos cidadãos.

Mas, durante a votação de alterações no texto, os deputados aprovaram uma emenda para proibir o uso de "novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas".

De autoria do deputado Junio Amaral (PL-MG), a proposta teve 257 a 144 votos. Somente as federações PT/PCdoB/PV e Psol/Rede votaram contra.

"Não é porque é simples que ela vai ser deturpada e nem ser um campo fértil para que a esquerda utilize mais uma vez essas pautas ideológicas para destruir nosso patrimônio e a língua portuguesa", afirmou Amaral.

Em outubro, a Academia Brasileira de Letras (ABL) se posicionou contra o uso da linguagem neutra, durante uma reunião pública realizada pelo Conselho Nacional de Educação.

Várias cidades no Brasil já proibiram o uso da linguagem neutra em escolas e em materiais didáticos, como Belo Horizonte, Recife e Petrópolis

Em Porto Alegre e Manaus, há leis municipais que vedam a linguagem neutra na administração pública e escolas.

Alguns estados também já barraram o uso, incluindo Rondônia, Paraná e Santa Catarina.

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