Ministério da Saúde muda classificação de gênero para atender procedimentos transexuais

O Ministério da Saúde alterou a classificação de gênero para mais de 200 procedimentos que poderão ter atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o órgão, objetivo é expandir o acesso aos cuidados de saúde de pessoas transexuais. Com a portaria do MS, homens e mulheres poderão fazer diversos tratamentos e exames que tinham restrição de gênero.

De acordo com o MS, a lista inclui 271 procedimento, entre os quais: vasectomia, tratamentos contra o câncer no útero, parto, mastectomia (retirada das mamas), além de exames específicos para a saúde de ambos os sexos.

A tabela de procedimentos é um documento do Ministério da Saúde que formaliza diversos tratamentos e anteriormente mantinha restrições baseadas em gênero.

A decisão atende a uma demanda do Partido dos Trabalhadores (PT) levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, que argumentava que as restrições de gênero dificultavam o acesso de pessoas trans aos serviços de saúde

Um exemplo são pessoas que se identificam como do sexo feminino não poderia passar por exames de próstata, mesmo que ainda tivesse a região íntima masculina.

Além disso, um homem trans que não tivesse feito a cirurgia de retirada do útero poderia precisar de tratamentos para o órgão reprodutor, mas devido às restrições baseadas em gênero na identidade, enfrentava dificuldades para acessar esses tratamentos.

O documento também inclui cirurgias relacionadas à redesignação sexual, como a construção de vagina e a amputação peniana. Esses procedimentos, no entanto, são realizados pelo SUS desde 2008.