Palestinos oficializam pedido para se tornar Estado-membro da ONU

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) reativou oficialmente o seu pedido para se tornar um Estado-membro de pleno direito das Nações Unidas, de acordo com uma carta do seu enviado da ONU, na terça-feira (2). 

A OLP, que tem estatuto de observador no organismo mundial desde 2012, tem feito lobby durante anos para obter adesão plena, o que equivaleria ao reconhecimento do Estado palestino, de acordo com notícias do The Times of Israel. 

Em carta ao Secretário-Geral da ONU, António Guterres, o enviado palestino na ONU, Riyad Mansour, solicitou “sob instruções da liderança palestina” que um pedido datado de 2011 fosse reconsiderado este mês pelo Conselho de Segurança.

Embaixador questiona a dificuldade

“Queremos a admissão. É nosso direito natural e legal”, reivindicou Mansour. Segundo ele, levando em conta o número de países que apoiam a causa palestina, a adesão deveria ser algo fácil, conforme o Uol.

“Todos falam em uma solução de dois Estados, então qual é a lógica de impedir que nos tornemos um Estado-membro?”, questionou o embaixador, referindo-se à possibilidade de um veto americano.

Vale lembrar que o Brasil, conforme o Guiame já publicou, lidera a campanha para que a Palestina se torne membro pleno das Nações Unidas.  

‘Aprovação pouco provável’

Mansour disse repetidamente nos últimos meses que, face à ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza, em resposta ao devastador ataque de 7 de Outubro pelo Hamas, a adesão à ONU era uma prioridade.

Agora um comitê do conselho de 15 membros avalia primeiro uma candidatura para ver se a Palestina satisfaz os requisitos para adesão à ONU. O pedido pode então ser arquivado ou apresentado para votação formal no Conselho de Segurança. A aprovação requer pelo menos 9 votos a favor e nenhum veto por parte dos EUA, Rússia, China, França ou Grã-Bretanha.

Se o conselho aprovar o pedido de adesão, ele será encaminhado à Assembleia Geral para aprovação. Um pedido de adesão precisa de uma maioria de dois terços para ser aprovado pela assembleia. 

Um país não pode aderir às Nações Unidas a menos que o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral aprovem. O pedido de 2011, lançado pelo Presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, nunca foi apresentado ao Conselho de Segurança para votação, e a Assembleia Geral votou pela concessão do estatuto de observador, em novembro de 2012.

Observadores acreditam que é pouco provável que o atual impulso palestino para a adesão chegue à assembleia, uma vez que os Estados Unidos, o aliado mais próximo de Israel, poderiam usar o seu poder de veto no Conselho de Segurança para inviabilizar a recomendação.