Senado analisa proposta que inclui igrejas na Lei Rouanet

Na terça-feira (26), a Comissão de Educação e Cultura do Senado deve analisar um projeto que reconhece a cultura gospel como parte da cultura nacional.

A proposta inclui templos religiosos como "pontos de cultura" e estabelece o incentivo público ao segmento.

O projeto diz que o poder público "incentivará, promoverá e protegerá a cultura gospel, reconhecendo sua importância no desenvolvimento cultural e no fortalecimento dos valores cristãos".

Deverão ser criados “mecanismos de apoio e incentivo à cultura gospel, incluindo programas de fomento, concessão de recursos financeiros e facilidades para a realização de eventos e atividades culturais”.

Música gospel

Desde 2012, a música gospel é reconhecida como manifestação cultural para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet, mas o incentivo não se aplica a eventos promovidos por igrejas, apenas a pessoas e entidades. O projeto elimina essa restrição, permitindo que as igrejas também possam ser beneficiadas.

Pela proposta, o reconhecimento abrangerá a cultura gospel e eventos relacionados que envolvam "música, artes cênicas, vestuário, literatura, arte visual, dança, audiovisual, gastronomia, artesanato e toda manifestação cultural com a vida cristã como base".

O projeto de lei, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), recebeu parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), sem sugestões de alterações.

A matéria consta como um dos 11 itens da pauta da Comissão de Educação e Cultura do Senado. Caso o relatório seja lido, ainda é possível que seja solicitado um pedido de vista, o que poderia adiar a votação. 

Pontos de cultura

Segundo o relator, ao reconhecer os templos religiosos como “pontos de cultura”, o projeto permitirá que esses espaços sejam “beneficiados por programas de fomento”, com maior acesso a recursos e parcerias.

A matéria também inclui a cultura gospel nos Conselhos de Política Cultural e nas Conferências de Cultura, o que, segundo o relator, garante a "devida participação dos representantes desse segmento cultural nos processos decisórios de políticas públicas".

A Comissão de Educação e Cultura é a única responsável pela análise do texto. O projeto tramita em regime terminativo, ou seja, se aprovado, poderá seguir diretamente para a análise da Câmara, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.

Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que institui o Dia Nacional da Música Gospel, a ser comemorado em 9 de junho. A medida foi vista como um gesto de aproximação do governo federal com o segmento evangélico e a bancada temática no Congresso.