Tribunal mantém proibição de orações de judeus no Monte do Templo

O Monte do Templo tem sido disputado como lugar de oração judeus e palestinos. O embate tem causado frequentes confrontos no local mais sagrado para o judaísmo e o terceiro para o islamismo.

Para evitar mais conflitos entre palestinos e israelenses, a vizinha Jordânia, que detém o controle do local, quer ter mais domínio do Monte do Templo.

As disputas recentes fizeram com a Polícia de Israel fechasse o Monte do Templo. Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Yair Lapid, confessou que se sentia desconfortável com a medida, mas garantiu a permanência do status quo.

“Não me sinto confortável com a ideia dos judeus não terem liberdade religiosa no Estado de Israel e serem banidos do que consideram um local sagrado”, disse Lapid em nota à imprensa.

Agora um tribunal distrital confirmou a proibição da oração judaica no Monte do Templo na noite desta quarta-feira (25), anulando uma decisão de um tribunal inferior emitida no início desta semana que parecia ter permitido tal atividade.

"Não há necessidade de exagerar a sensibilidade do Monte do Templo, que é um dos lugares mais explosivos do Oriente Médio, se não do mundo inteiro", escreveu o juiz Einat Avman-Moller.

“Tem que ser ponderado contra outros interesses, como a preservação da ordem pública, a paz e a segurança públicas”.

O status quo no Monte do Templo – conhecido pelos muçulmanos como al-Haram al-Sharif – é mantido em Israel desde 1967 e permite apenas o culto muçulmano para os visitantes.

Nos últimos anos, tem havido uma pressão crescente por ativistas e políticos de direita para permitir a oração judaica no local. É um movimento que provocou protestos na comunidade internacional, especialmente entre os palestinos e o mundo árabe.

Soberania no Monte do Templo

Uma decisão do juiz Zion Sahrai, do Tribunal de Magistrados de Jerusalém, que defendia o direito dos judeus de orar silenciosamente no local, provocou indignação e fez com que o primeiro-ministro Naftali Bennett apelasse.

Avman-Moller aceitou o recurso e manteve o direito da polícia de apresentar queixa criminal contra três menores que foram ao Monte do Templo, se jogaram no chão e proferiram a oração "Shema Yisrael", traduzida por "Ouça Ó Israel."

Ela também defendeu o direito da polícia de condicionar sua libertação a uma proibição de entrar no local por 15 dias.

Sahrai havia descartado as acusações policiais, explicando que, com base nos fatos do caso, nenhuma atividade criminosa havia ocorrido. Proferir "Shema Yisrael" no Monte do Templo, disse ele, não constitui atividade criminosa.

Ele esclareceu que esta decisão se limitava apenas aos fatos deste caso específico e não se destinava a ser interpretada em nível político. Os menores, explicou Sahrai, teriam entendido com base nessa declaração que suas ações eram legítimas.

Avman-Moller contestou a ideia de que uma declaração do chefe de polícia pudesse ter mais peso do que as regras claramente conhecidas do site que proíbem tal atividade.

Após 55 anos

As restrições foram explicadas aos menores antes de sua entrada no local, mas eles ainda se jogaram no chão, oraram e gritaram com a polícia, escreveu ela.

A advogada Nati Rom, que representou os menores em nome da organização de direita Honenu, disse que a decisão questiona a independência do judiciário.

No rescaldo da decisão do Sahrai, houve "uma campanha insana de pressão e ameaças" que vieram de políticos, mídia e organizações terroristas que "violaram a independência do judiciário".

Ele fez referência à famosa frase "o Monte do Templo está em nossas mãos" proferida pelo tenente-general. Mordechai "Motta" Gur depois de liderar as forças da IDF que capturaram a Cidade Velha dos jordanianos durante a Guerra dos Seis Dias de 1967.

Cinquenta e cinco anos "depois de libertarmos o Monte do Templo", disse Rom, "não está claro se ainda está em nossas mãos".