Pais poderão contestar o que é ensinado nas escolas da Flórida

Os esforços de um grupo de cidadãos da Flórida para enfrentar o que consideram doutrinação nas escolas transformou a Flórida em modelo para aqueles que veem um suposto domínio das instituições de ensino por elites liberais e defendem que as famílias tenham maior influência sobre o que é ensinado aos estudantes.

Encabeçado pelo pastor Rick Stevens, um dos diretores da Aliança dos Cidadãos da Flórida – grupo que idealizou e pressionou pela aprovação da lei – o antigo movimento americano voltou a ganhar destaque com a aprovação da lei no estado da Flórida.

A lei garante que não apenas a pais de alunos, mas qualquer morador de um dos 67 distritos escolares do estado possa contestar o material didático usado em escolas públicas. Mesmo que não tenha filhos em idade escolar nem conhecimento sobre a disciplina em questão, um cidadão pode questionar livros, listas de leituras, DVDs e itens utilizados para a educação das crianças na biblioteca da escola.

Vitória conservadora

“Todos os legisladores com quem conversei entenderam que, se os contribuintes estão pagando a conta, eles devem ter voz (sobre o que é ensinado nas escolas públicas). A educação das nossas crianças afeta a todos nós”, disse à BBC News Brasil o pastor Rick Stevens.

Quando uma reclamação formal é apresentada, o distrito é obrigado a indicar um revisor independente para analisar o caso. Dependendo dessa análise, o material pode ser removido.

Educação no Brasil

Nos últimos anos, o material didático utilizado em escolas públicas brasileiras tem sido motivo de frequentes discussões e controvérsias entre pais, educadores e governo. Graças às denúncias contra materiais considerados impróprios para determinadas faixas etárias, as autoridades educacionais acabaram por eliminar ou não distribuir determinados livros às escolas.

Contando com o apoio das famílias e de parlamentares cristãos, o projeto Escola Sem Partido deverá voltar à pauta no Congresso Nacional em 2019, já que foi arquivado durante reunião da comissão na Câmara Federal para debater o tema. A proposta tem como objetivo desvincular a educação de ideologias e estabelecer a conduta dos professores em sala de aula.

Diversas posturas são exigidas dos professores, como a de respeitarem o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções e não se aproveitarem da audiência cativa para promover seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.

A matéria será submetida à nova legislatura que se forma a partir de 1º de janeiro, com Congresso mais conservador. Se aprovada, um cartaz com as informações sobre os deveres dos professores será afixado em cada sala de aula do ensino fundamental e médio no país.

Já sobre o homeschooling, prática de educação realizada pela família em casa, decisão proferida em setembro passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu que esse tipo de ensino fosse aplicado no Brasil.