Tribunal mantém proibição de casamento gay no Japão

Dois casais masculinos e um feminino entraram com ações judiciais contra o governo em 5 grandes cidades japonesas por direitos violados, mas perderam.

Fonte: Guiame, com informações da CNN e TimeAtualizado: quarta-feira, 22 de junho de 2022 14:05
Parada Gay em Tokyo. (Foto:  Nesnad / Creative Commons)
Parada Gay em Tokyo. (Foto: Nesnad / Creative Commons)

O tribunal distrital de Osaka rejeitou, na segunda-feira (20), a ação judicial de três casais gays japoneses buscavam uma compensação do governo de 1 milhão de ienes (cerca de US$ 7.400) por pessoa, argumentando que a falta de reconhecimento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo violava seus direitos constitucionais.

A decisão do tribunal frustrou as esperanças dos ativistas dos direitos dos homossexuais que pressionam o governo a repensar sua oposição ao casamento gay.

Segundo informa a Time, os demandantes - dois casais masculinos e um casal feminino - estavam entre os 14 casais do mesmo sexo que entraram com ações judiciais contra o governo em cinco grandes cidades - Sapporo, Tóquio, Nagoya, Fukuoka e Osaka - em 2019 por violar direitos de união livre e igualdade.

O tribunal disse que a liberdade de casamento na Constituição de 1947 significa apenas uniões entre um homem e uma mulher e não inclui pessoas do mesmo sexo. Portanto, proibir casamentos entre pessoas do mesmo sexo não é inconstitucional.

Com o veredito, do tribunal de Osaka, o Japão continua como o único país do Grupo dos Sete (G7) a não reconhecer uniões civis ou casamento entre pessoas do mesmo sexo em seu território.

No entanto, algumas partes do país emitem "certificados de parceria" que concedem alguns direitos aos casais do mesmo sexo, como permitir que eles aluguem propriedades e tenham direito de visita hospitalar.

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