Defensores de direitos humanos pedem fim de pena de morte por blasfêmia e apostasia

Os participantes de um encontro sobre Liberdade de Religião ou Crença, no Reino Unido, ouviram apelos para acabar com a criminalização por apostasia e blasfêmia.

David Alton, conhecido por seu trabalho em direitos humanos e que atua como presidente e administrador de várias instituições de caridade e organizações voluntárias, denunciou as “duras punições” que existem em alguns países.

Apostasia e blasfêmia têm sido usados como desculpa para justificar o tratamento injusto e violento contra os cristãos e as minorias religiosas. 

Sobre apostasia

A apostasia ou o abandono da fé pode ser punida com a morte em alguns países islâmicos. O caso do pastor Yousef Nadarkhani — que ficou conhecido internacionalmente — é um bom exemplo. 

Yousef foi acusado de apostasia no Irã, o que implica em sentença de morte no país. Ele quase foi executado e sua esposa chegou a ser sentenciada à prisão perpétua. 

O motivo alegado pelas autoridades para tais punições foi “converter muçulmanos a Cristo” através da liderança de uma das maiores comunidades protestantes iranianas. 

Yousef também se negou a ler o Alcorão a crianças cristãs, o que foi entendido pelos líderes muçulmanos como uma afronta, conforme conta a Portas Abertas. 

Sobre blasfêmia

Por outro lado, blasfêmia é qualquer ação ou expressão que ofende o que é considerado sagrado para algumas religiões. No caso do islamismo, a palavra ganhou uma conotação muito mais profunda. 

Os muçulmanos estão usando a “blasfêmia” quase como um “grito de guerra” para promover a jihad — guerra santa muçulmana. 

Quando um muçulmano grita “Allahu Akbar” — Alá é grande — a multidão corre para atacar a pessoa que está sendo acusada de desrespeitar o que é sagrado para eles, seja Maomé ou o Alcorão. 

O caso mais conhecido foi o da paquistanesa Asia Bibi, que passou 9 anos no corredor da morte por causa de uma discussão sobre sua fé com colegas de trabalho.

Ela defendeu sua fé em Cristo até as últimas consequências. Por ser presa, passou longos anos longe do marido e dos filhos e chegou a dizer que estava disposta a morrer por Jesus se fosse preciso, “Quem morre pela fé está sempre vivo”, declarou a cristã em certa ocasião. 

Pena de morte

Afeganistão, Paquistão e Irã foram alguns dos países apontados para críticas durante o evento sobre Liberdade de Religião. 

O secretário-geral da ONU, em seu relatório anual sobre a questão da pena de morte, deixou claro que “a pena de morte nunca deve ser imposta como sanção para formas específicas de conduta não-violenta, como apostasia, blasfêmia, adultério e homossexualidade consensual”. 

“Apesar disso, pelo menos 12 nações continuam a manter a pena de morte por apostasia e blasfêmia”, disse Alton.

Ele chamou a atenção para o recente e “horrível assassinato” da estudante cristã Deborah Samuel Yakubu, que foi apedrejada até a morte na Nigéria e seu corpo incendiado por seus colegas de classe após ser acusada de blasfêmia.

Sobre o evento

A preocupação dos organizadores do evento sobre Liberdade de Religião também foi expressa sobre os cristãos convertidos e as minorias muçulmanas Ahmadiyya, que  atualmente estão no corredor da morte por suposta blasfêmia no Paquistão.

O evento foi realizado em conjunto com a Jubilee Campaign — organização que ajuda crianças em risco, em todo o mundo — e com a colaboração do Set My People Free, que ajuda vítimas da lei de apostasia e blasfêmia e do Humanists UK — organização do Reino Unido que promove o humanismo secular e os direitos humanos. 

Alton disse que, embora alguns lugares tenham experimentado um “progresso notável” na revogação das leis de blasfêmia e apostasia nos últimos anos, a luta continua por um alcance global. 

Todas as organizações envolvidas pedem na Assembleia Geral das Nações Unidas sobre execuções e pena de morte, deste ano, que declarem “que a pena de morte nunca mais deve ser imposta como sanção por conduta não violenta, como apostasia e blasfêmia”.