Texas decide que lei do batimento cardíaco seja mantida: “Bebês serão salvos”

Na terça-feira, um tribunal federal de apelações do Texas decidiu que a “lei do batimento cardíaco” deverá ser mantida, ainda que isso signifique uma grande perda às clínicas de aborto.

Muitos dos que são contra essa lei pediram judicialmente que não fosse aplicada em sua totalidade, alegando que a proibição fez com que as clínicas dos estados vizinhos ficassem lotadas.

A lei antiaborto que entrou em vigor no dia 1º de setembro, impede o aborto se um batimento cardíaco fetal for detectado. Além disso, protege os médicos que se negam a abortar de serem processados.

Tentativa de anular a lei

O caso envolve uma ação de grupos pró-aborto contra os chefes de quatro entidades estaduais: Conselho Médico do Texas, Conselho de Enfermagem do Texas, Conselho de Farmácia do Texas e Comissão de Serviços Humanos e de Saúde do Texas. 

O processo pedia ao tribunal que proibisse os chefes da entidade de fazer cumprir a lei. Uma bancada de três juízes do Tribunal de Apelações do Quinto Circuito dos EUA emitiu uma  decisão de duas páginas enviando o caso de volta ao tribunal inferior.

A decisão foi de 3 a 0 ao reenviar o caso, e 2 a 1 ao instruir o tribunal inferior a arquivá-lo.

Governador do Texas comemorou

O governador do Texas, Greg Abbott, que assinou a lei, comemorou a decisão do tribunal de apelações, dizendo que “encerra efetivamente todos os desafios”.

“Todos os bebês com batimentos cardíacos serão salvos dos estragos do aborto no Texas”,  disse ele. O Texas Right to Life — organização formada por profissionais de várias áreas a fim de proteger os bebês desde o ventre — também aplaudiu a decisão.

Segundo a organização, a decisão do Quinto Circuito resolve a questão dos ataques legais da indústria do aborto. “O Texas Heartbeat Act — ato do Legislativo do Texas que proíbe o aborto — continua a impedir aproximadamente 50% dos abortos todos os dias, no Texas. Louvamos a Deus por isso”, disse um dos membros.

Os profissionais envolvidos na causa —  médicos, enfermeiros, advogados, assistentes sociais e pastores —  não só se opõem ao aborto como sugere a adoção como forma de resolver o problema.

“É uma solução possível e positiva para a mulher que não quer criar o filho. Apoiamos a legislação destinada a facilitar que esses bebês sejam direcionados a casais elegíveis”, esclarece em seu site.