Enfermeira evangélica é demitida por se recusar a prescrever remédios abortivos

A CVS Health é alvo de uma ação movida pela ex-funcionária J. Robyn Strader, uma enfermeira que alega que a decisão da rede de farmácias de demiti-la após se recusar a prescrever pílulas abortivas e anticoncepcionais violou seus direitos religiosos, garantidos em lei federal.

A enfermeira do Texas entrou com uma ação contra a CVS no Tribunal Distrital, Divisão de Fort Worth, na semana passada, alegando que a rede havia dado a ela isenção religiosa para prescrever esses medicamentos, mas removeu a isenção em 2021.

“A nova política da CVS é ​​negar todas essas acomodações religiosas sem considerar as circunstâncias particulares do funcionário que solicita a acomodação, inclusive para determinar se esse funcionário pode ser acomodado sem dificuldades indevidas”, diz o processo.

“É uma violação do Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964 um empregador 'evitar acomodar uma prática religiosa que poderia acomodar sem dificuldades indevidas'... Os pedidos de acomodação religiosa devem ser considerados individualmente para determinar se o funcionário solicitante pode ser acomodado.”

A enfermeira está sendo representada pelo First Liberty Institute, um escritório de advocacia conservador que defendeu com sucesso casos de liberdade religiosa perante a Suprema Corte dos EUA.

“Depois de acomodar Robyn por seis anos e meio sem uma única reclamação, a CVS a demitiu porque simplesmente não gostou de suas crenças religiosas pró-vida”, disse a conselheira da FLI Christine Pratt em um comunicado enviado ao The Christian Post na sexta-feira.

“É ilegal emitir uma revogação geral de todas as acomodações religiosas quando é tão fácil para a CVS acomodar seus funcionários. A CVS está enviando uma mensagem de que os profissionais de saúde que são religiosos não são bem-vindos e não precisam se inscrever”.

Mudando a conduta

De 2015 a 2021, Strader trabalhou em uma CVS MinuteClinic do Texas, com seu empregador dizendo a ela em 2015 que ela não seria obrigada a prescrever drogas indutoras de aborto.

Em agosto de 2021, a rede de farmácias anunciou que todos os funcionários e enfermeiras que trabalham em suas unidades teriam que prescrever anticoncepcionais e abortivos, removendo quaisquer isenções religiosas.

Em 31 de outubro de 2021, de acordo com o processo, CVS rescindiu o contrato de trabalho de Strader, alegadamente nunca tendo respondido aos muitos pedidos que a profissional fez para restabelecer sua acomodação religiosa.

Depois disso, Strader apresentou uma queixa à Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego, em fevereiro do ano passado, e recebeu um Aviso de Direito de Processar a rede em 3 de janeiro passado.

Outros casos

Strader não é a única ex-funcionária da CVS processando a empresa por causa de sua nova política em relação a isenções religiosas.

Em agosto passado, a Alliance Defending Freedom entrou com uma ação no Tribunal do Circuito da Virgínia para o Condado de Prince William em nome de Paige Casey.

Em uma declaração recente à CBS News, o porta-voz da CVS, Michael DeAngelis, disse que, embora sua empresa ainda dê isenções religiosas aos funcionários, eles consideram a prescrição de drogas e contraceptivos que induzem o aborto "essencial".

“Temos um processo bem definido para que os funcionários solicitem e recebam uma acomodação razoável devido às suas crenças religiosas, o que, em alguns casos, pode ser uma isenção de desempenhar determinadas funções de trabalho. Não é possível, no entanto, conceder uma acomodação que exime o funcionário de exercer as funções essenciais de seu trabalho”, afirmou DeAngelis.

“À medida que continuamos a aprimorar nossos serviços MinuteClinic, educar e tratar pacientes em relação a questões de saúde sexual – incluindo prevenção de gravidez, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, triagem e tratamento e práticas sexuais mais seguras – tornaram-se funções essenciais do trabalho de nossos profissionais e enfermeiras”, disse o porta-voz.